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Não é dever de guarda, mas de cooperação: academia é condenada por não apurar extravio de objeto
João
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26 de janeiro de 2026
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Justiça aumenta indenização de aposentado que teve renda abalada por descontos indevidos
João
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26 de janeiro de 2026
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Amazonas
Existência de filhos com o segurado não supre exigência de prova de união estável na data do óbito
João
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26 de janeiro de 2026
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Salto negado: STF rejeita pedido de promotor do Amazonas para trancar ação penal por injúria contra advogada
João
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25 de janeiro de 2026
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Execução vazia: cobrança judicial de dívida fiscal de baixo valor sem etapa administrativa é inviável
João
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25 de janeiro de 2026
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Anulação que se impõe: crédito confuso e mais oneroso não reflete a vontade do consumidor
João
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25 de janeiro de 2026
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Seguro-defeso: documentos antigos provam períodos específicos, mas não necessariamente os atuais
João
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25 de janeiro de 2026
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Amazonas
Folha pede à Justiça do Amazonas reforma de decisão que impôs retirada de matéria jornalística
João
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25 de janeiro de 2026
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Amazonas
Condições degradantes de trabalho condena empresa a indenizar no Amazonas
João
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24 de janeiro de 2026
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Amazonas
STJ: a recusa de oitiva de testemunhas fora do prazo não presume, por si só, prejuízo à defesa
João
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24 de janeiro de 2026
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