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Atraso curto em voo não gera indenização por perda da abertura do Festival de Parintins
João
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6 de setembro de 2025
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Amazonas
Não cabe ao consumidor provar que não fraudou; Justiça anula cobrança de R$ 16 mil da Amazonas Energia
João
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6 de setembro de 2025
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Amazonas
Sem provar agendamento regular, operadora é condenada a indenizar, decide TJAM
João
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6 de setembro de 2025
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Amazonas
Indefinição do STF sobre DIFAL/ICMS paralisa ações; STJ aplica regra em processo do Amazonas
João
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6 de setembro de 2025
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Amazonas
STJ confirma decisão do TJAM que rejeitou denúncia por revista ilegal
João
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5 de setembro de 2025
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Amazonas
Falha na transferência de veículo leiloado também obriga IMMU a indenizar
João
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5 de setembro de 2025
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Amazonas
Tese de “indústria do dano moral” não supera vexames de passageiro por voo cancelado, fixa Justiça
João
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5 de setembro de 2025
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Amazonas
STJ absolve réu condenado por estupro de mulher sob efeito de remédio no Amazonas
João
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5 de setembro de 2025
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Amazonas
STF mantém validade da TCIF da Suframa e rejeita recurso de empresa do Amazonas
João
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5 de setembro de 2025
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Amazonas
Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
Aline
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4 de setembro de 2025
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