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Amazonas
Extrativista é condenado a mais de 15 anos de prisão por matar indígena no Amazonas
Aline
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
Mesmo com rol taxativo, STJ admite exceções e TJAM assegura terapias para autismo
Aline
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: Busca sem fundadas razões derruba flagrante e anula provas obtidas pela polícia no Amazonas
João
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
TJAM reexaminará se legítima defesa de policial com morte impede reparação de danos pelo Estado
João
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
Plano de saúde deve reembolsar despesas fora da rede credenciada em caso de urgência
João
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
Por demora injustificada, Estado terá de pagar abono de permanência retroativo, decide Justiça
João
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
Multas aplicadas pela Aneel à Amazonas Energia foram regulares, define STJ
João
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
Venda de terra pública sem autorização do Legislativo, por expressa previsão, é ato nulo, fixa STJ
João
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26 de outubro de 2025
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Amazonas
Não sendo a decisão individual, o uso de agravo interno contra o acórdão do Tribunal constitui erro grosseiro
João
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26 de outubro de 2025
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Amazonas
Afasta-se a improbidade alegada quando não há prova do dano causado, fixa TJAM
João
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26 de outubro de 2025
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