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Vestígios dispensáveis: conjunto probatório suficiente inviabiliza absolvição por estupro, decide STJ
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
Sem margem de escolha: tutela judicial de saúde impõe a plano cumprimento imediato
João
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31 de janeiro de 2026
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Evolução funcional de professor é direito subjetivo e independe de ato do Estado
João
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31 de janeiro de 2026
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Audiência virtual é exceção: juiz rejeita audiência online e condena empresa no Amazonas
João
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30 de janeiro de 2026
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Seis unidades judiciais abrem credenciamento para advogados dativos no Amazonas
Aline
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30 de janeiro de 2026
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Amazonas
Aderir ao acordo sugerido pela plataforma afasta a irregularidade do débito e impede indenização
João
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30 de janeiro de 2026
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Sem comprovar fraude no consumo de energia, concessionária é condenada a indenizar no Amazonas
João
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30 de janeiro de 2026
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Amazonas
Justiça manda INSS revisar aposentadoria para incluir vale-alimentação pago em dinheiro
João
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30 de janeiro de 2026
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Amazonas
Prova da contratação é essencial: Justiça condena Bradesco por cobrança do “Pague Fácil”
João
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30 de janeiro de 2026
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Amazonas
MPF/AM cobra atuação normativa e disciplinar dos conselhos médicos contra a violência obstétrica
João
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29 de janeiro de 2026
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