type here...

Destaque

Amazonas

A interrupção reiterada de energia elétrica é indenizável pelos meros reflexos ao consumidor, fixa Justiça

A interrupção prolongada e reiterada no fornecimento de energia elétrica, que acarreta reflexos negativos à vida cotidiana do consumidor, por si só, caracteriza dano...
Amazonas

Cancelamento de plano de saúde durante tratamento ofende paciente e gera indenização, fixa Justiça

A rescisão unilateral de plano de saúde coletivo por inadimplemento exige notificação prévia com antecedência mínima de 60 dias, conforme determina a Resolução Normativa...
Amazonas

Banco responde solidariamente por descontos não autorizados sobre benefício previdenciário, fixa Justiça

A realização de descontos não autorizados diretamente sobre proventos de natureza alimentar configura violação grave à dignidade do consumidor, sobretudo quando se trata de...
Amazonas

Nervosismo e fuga não justificam abordagem, e prova é ilícita, reforça STJ em caso do Amazonas

A ausência de fundadas razões objetivas para abordagem policial invalida a revista pessoal e torna ilícitas as provas obtidas, impondo a absolvição do acusado...
Amazonas

STJ: sem ilegalidade flagrante, habeas corpus não substitui revisão criminal

O habeas corpus não pode ser utilizado como substituto da revisão criminal para reabrir condenações já transitadas em julgado, sob pena de violar as...
Amazonas

STF garante a promotor aposentado do Amazonas julgamento no TJ-AM por ofensas a advogada

 A prerrogativa de foro por função persiste mesmo após a aposentadoria, quando o crime é atribuído a agente público no exercício do cargo e...
Amazonas

Defensoria Pública aponta violações e recomenda melhorias na unidade prisional de São Paulo de Olivença

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 21 e 25 de julho, uma ação itinerante no município de São...
Amazonas

Justiça assegura jornada de trabalho reduzida a pais de crianças com TEA nos Correios do AM

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu por unanimidade que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e...
1...373839...1.670Página 38 de 1.670

Últimas

Destaque Lateral

STF valida aplicação da taxa Selic na correção de dívidas civis

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para confirmar a utilização da taxa Selic...
Destaque Lateral

Família de homem atropelado em rodovia deve ser indenizada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o motorista e o proprietário de...
Amazonas

TJAM investiga magistrado e servidores por paralisação injustificada de recurso

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou a abertura de sindicância para apurar eventual responsabilidade funcional de um magistrado...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF valida aplicação da taxa Selic na correção de dívidas civis

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria,...
Destaque Lateral

Família de homem atropelado em rodovia deve ser indenizada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito