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Violência contra menores deve ser julgada por Varas Especializadas desde a origem, decide TJAM
Aline
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2 de julho de 2026
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Amazonas
Cobrança de juros muito acima da média de mercado justifica revisão de contrato
João
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2 de julho de 2026
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Amazonas
Atraso na entrega de imóvel por excesso de chuvas gera multa à construtora no Amazonas
João
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2 de julho de 2026
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Sem renda atual, vínculos empresariais antigos não afastam direito ao BPC
João
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2 de julho de 2026
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Amazonas
TJAM abre inscrições para vaga de membro substituto do TRE-AM destinada exclusivamente a mulheres
Aline
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1 de julho de 2026
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Amazonas
Não é só a reincidência: maus antecedentes também impedem o tráfico privilegiado
João
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1 de julho de 2026
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Amazonas
STF cobra do Amazonas plano mais detalhado para acelerar regularização ambiental de imóveis rurais
João
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1 de julho de 2026
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Amazonas
Publicação de lista tríplice no TSE abre prazo para impugnações antes da escolha de nova juíza do TRE-AM
João
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1 de julho de 2026
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Amazonas
Garantia: Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor ter a mercadoria substituída
João
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1 de julho de 2026
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Amazonas
Desempenho no Enem e limites orçamentários podem restringir acesso ao Fies
João
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1 de julho de 2026
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