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Impugnação genérica não retira valor probatório de prints e áudios sem ata notarial, decide justiça do AM

A juíza Bárbara Folhadela Paulain, da 21ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, reforçou entendimento consolidado nos tribunais brasileiros de que prints de...
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Justiça condena homem que filmava adolescente, filha da ex, e fixa indenização em R$ 12 mil em Manaus

A 21ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou um homem ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais, após reconhecer a...
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Feminicídio tentado e criança ferida: réu é condenado no interior do Amazonas

O Tribunal do Júri da Comarca de Manicoré condenou, nessa sexta-feira (22/08), um homem a 7 anos e 11 meses de reclusão em regime...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena agência de turismo por má prestação de serviço e determina indenização

Sentença reconhece relação de consumo, aplica responsabilidade objetiva e fixa indenização com base na teoria do desvio produtivo do consumidor.A 6ª Vara Cível de...
Amazonas

Justiça do Amazonas manda Detran indenizar empresa por multa inexistente

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Manaus condenou o Detran/AM a indenizar uma empresa após reconhecer a inexistência de autuação por infração gravíssima....
Amazonas

Financiamento com juros inferior a três pontos da média não é indicativo de abuso, fixa TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu que a diferença inferior a três pontos percentuais entre a taxa de juros...
Amazonas

Cobrança de questão que destoa do edital permite anulação, fixa Justiça

A jurisprudência tem reafirmado que a cobrança de conteúdo não previsto no edital configura violação ao princípio da vinculação, autorizando a excepcional intervenção do...
Amazonas

Defensoria pede indulto humanitário para indígena violentada em delegacia do interior do Amazonas

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (22), um requerimento solicitando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indulto humanitário, com pedido...
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