type here...

Destaque

Destaque

Benefícios pagos a pensionista alcançam direitos em vida de segurado da Previdência do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, na pessoa do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu, em...
Destaque

Justiça do Amazonas determina que banco deve restituir valores cobrados a maior de cliente

A Terceira Câmara Cível do Amazonas por meio da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira conheceu de recurso do Banco Bonsucesso Consignado S.A, mas não...
Destaque

Execução da pena não afasta o contraditório e ampla defesa define Justiça do Amazonas

Nos autos do processo n° 0201733-94.2021.8.04.0001, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas por meio do Defensor Nilson Gomes Oliveira Meirelles, não se conformando...
Destaque

A Primeira Câmara Criminal do TJAM e a Prescrição Virtual

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anulou decisão do juiz titular da Vara Única de Codajás do processo n° 0000034-39.2014.8.04.3900, que, ao reconhecer...
Destaque

A pedido do MPAM, R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Ipixuna são bloqueados pela Justiça

O Juízo da Comarca de Ipixuna deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas e determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas...
Destaque

Redução de alimentos em razão de nova família é inviável para o Tribunal de Justiça do Amazonas

A ausência de elementos probatórios quanto a situação financeira do alimentante não autoriza a ação de Revisão de Alimentos, assim decidiu a Terceira Câmara...
Destaque

CPI da Pandemia determina quebra de sigilo da Conselheira Yara Lins

A CPI da Pandemia pediu a quebra dos sigilos telefônicos e fiscal da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia...
Destaque

Desembargadora Encarnação Salgado do TJAM é condenada à pena de aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
1...1.6371.6381.639...1.656Página 1.638 de 1.656

Últimas

Amazonas

Sem interesse processual, ação contra licitação não pode prosseguir, fixa TJAM

O processo judicial só se justifica quando há utilidade e necessidade da tutela jurisdicional. Em matéria de licitações, isso...
Amazonas

MPAM recomenda medidas preventivas por paralisação do Colégio Dom Pedro II, em Manaus

O Ministério Público do Amazonas recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação a adoção de medidas...
Amazonas

TCE-AM notifica prefeito de Alvarães por omissão em políticas climáticas

A ausência de políticas públicas municipais voltadas ao enfrentamento da crise climática pode configurar má gestão administrativa e financeira,...

Mais Lida

Amazonas

Sem interesse processual, ação contra licitação não pode prosseguir, fixa TJAM

O processo judicial só se justifica quando há utilidade...
Amazonas

MPAM recomenda medidas preventivas por paralisação do Colégio Dom Pedro II, em Manaus

O Ministério Público do Amazonas recomendou ao Governo do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito