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Tribunal Regional Eleitoral dá posse a novo membro da classe da OAB-Amazonas

Na sexta-feira, 02/07, o advogado Kon Tsih Wang, tomou posse como Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na Classe dos Advogados. Seguindo...

Tutela de urgência que acolhe pedido de suspensão do corte pela Amazonas Energia é irrevogável

Nos autos de Agravo de Instrumento proposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra tutela de urgência concedida pela 16ª Vara Cível e de Acidentes...

Município de Manaus deve reparar danos materiais causados a imóvel que manteve em locação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em julgamento de apelação proposta pela Prefeitura de Manaus contra autora concluiu...

Antecedentes não fundamentam aumento de pena delibera Câmara Criminal do Amazonas

Em condenação sofrida pela 8ª Vara Criminal, o autor recorreu da sentença proferida por juiz de primeiro grau nos autos do processo n° 0240724-52.2015.8.04.0001,...

Estado do Amazonas deve se responsabilizar por contratos temporários que sejam declarados nulos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, em recurso de Apelação...

TRE-AM prorrogou até o dia 15 de julho o expediente presencial

Com a publicação da Portaria 316, de 29 de junho de 2021, A Presidência do TRE-AM, com vistas à preservação da saúde de eleitores...

Ministério Público do Amazonas investiga denúncia de rachadinha na Policlínica Codajás

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou um procedimento preparatório, para apurar suposto esquema...

MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), realizou, na manhã desta quinta-feira,...

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Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

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