Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Sec) realizaram na manhã desta quarta-feira (14/07)...
A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a Ação Penal de Competência do Júri n.º 0630947-36.2019.8.04.0001,...
A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora do Comitê Estadual da...
A ausência de processo administrativo disciplinar - PAD e não realização de audiência de justificação perante o juízo da execução penal, corresponde a violação...
A cobrança de tarifas bancárias pelas instituições financeiras comerciais (bancos), impõe previsão em lei e a legalidade dos valores cobrados - aqueles que são...