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Políticas Públicas Sanitárias na mira do Ministério Público do Amazonas

O Promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça do Estado do Amazonas, com sede em Manaus vai acompanhar...
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Presidente do TCE-AM receberá título de sócio honorário da Academia de Ciências e Letras Jurídicas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, receberá da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA-AM)...
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TJAM: O testemunho por ‘ouvir dizer’ não serve como fundamento para a pronúncia do réu

O Tribunal do Júri, por determinação da Constituição Federal é o competente para o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Mas,...
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Corregedoria de Justiça do Amazonas irá analisar previamente atos normativos expedidos por juízes

Procedimento servirá para que o órgão analise se atos expedidos com a finalidade de normatizar atividades, serviços e protocolos estão de acordo com a...
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Tribunal do Júri conclui audiência de instrução no caso de homem acusado de matar o irmão em Manaus

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (12/07) a audiência de instrução na Ação Penal n.º 0681913-66.2020.8.04.0000,...
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Comunidades de Nhamundá/AM receberam ação da rede de proteção a crianças e adolescentes

As comunidades Sagrado Coração de Jesus-Lago do Aduacá e do Laguinho-Paraná do Aduacá, todas no Município de Nhamundá (a 381 quilômetros de Manaus) receberam,...
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Estado do Amazonas deve indenização por detento morto em rebelião

Estando o preso em estabelecimento prisional, se torna evidente que esteja sob a proteção e vigilância da autoridade responsável, vindo a Administração ter que...
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TCE-AM abre inscrições para nova edição de Curso de Formação de Agentes de Controle Social

A segunda edição do Curso de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), ofertado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas...
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