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Plano de telefone utilizado por longo tempo não pode ser tido por fraudulento conclui TJ/Amazonas
João
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25 de agosto de 2021
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Empréstimo bancário não pode ser condicionado à contratação de seguro, firma TJAM
João
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25 de agosto de 2021
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No Amazonas, tratamento cirúrgico não urgente deve respeitar fila de espera do SUS
João
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25 de agosto de 2021
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TJAM nega reparação à vítima de roubo “Saidinha de banco” por falta de provas
João
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25 de agosto de 2021
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TJAM rejeita recurso que pedia aplicação do princípio da bagatela em crime de lesão corporal
João
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24 de agosto de 2021
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Prazos recursais de PAD no âmbito da Administração Pública do Amazonas devem ser respeitados
João
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24 de agosto de 2021
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Destaque
Atos libidinosos com grave ameaça configuram estupro, firma TJAM
João
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24 de agosto de 2021
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Em caso de dúvida, decide-se a favor do réu, reconhece Justiça do Amazonas
João
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24 de agosto de 2021
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Destaque
Sentença que incorpora parecer do Ministério Público não é nula, decide TJAM
João
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24 de agosto de 2021
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Destaque
TJAM afasta inclusão indevida de nome em cadastro de inadimplentes
João
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23 de agosto de 2021
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