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DPE-AM anuncia retorno presencial de servidores já vacinados a partir de quinta-feira

Os servidores do grupo de risco para a Covid-19 que já completaram o ciclo vacinal contra a doença devem retornar ao trabalho presencial na...
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Regressão de regime penal impõe contraditório sedimenta Segunda Câmara Criminal do Amazonas

A ausência de processo administrativo disciplinar - PAD e não realização de audiência de justificação perante o juízo da execução penal, corresponde a violação...
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Serviços bancários essenciais não implicam em cobrança de taxas afirma Desembargador do Amazonas

A cobrança de tarifas bancárias pelas instituições financeiras comerciais (bancos), impõe previsão em lei e a legalidade dos valores cobrados - aqueles que são...
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Tribunal do Trabalho do Amazonas e de Roraima discute retomada de atividades presenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza nesta quinta-feira (15/07), um Fórum de discussão sobre...
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Militares do Amazonas têm direito líquido e certo à promoção antes da inatividade

Os Militares do Estado do Amazonas têm direito à promoção consolidada aos 29 anos de efetivo serviço na Polícia Militar, independentemente de vaga antes...
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Pessoa falecida não pode ser alvo de ação de cobrança judicial pela Amazonas Energia

Com réu morto, é impossível figurar na relação processual, assim deliberou Elci Simões de Oliveira nos autos do processo 0656817-49.2020.8.04.0001, oriundos a 10ª Vara...
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Tribunal do Amazonas determina que cobrança indevida em conta bancária gera dever de reparar o dano

Para a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o dano moral tem caráter educativo. Leciona Flávio Humberto Pascarelli Lopes,...
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Desembargadores mantêm liminar para desbloqueio de inscrições estaduais de empresa no Amazonas

As Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra liminar da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, a qual determinou...
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