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Seguradora pode demandar ressarcimento dos danos sofridos por segurado contra Amazonas Energia
João
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31 de agosto de 2021
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Decisão que acolhe recurso pode ser obtida sem prévia intimação da parte contrária, fixa TJAM
João
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31 de agosto de 2021
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TJAM diz que inexiste decisão surpresa quando a lei é adequadamente aplicada
João
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31 de agosto de 2021
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Justiça do Amazonas entende que em crimes sexuais, a palavra da vítima leva à condenação
João
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31 de agosto de 2021
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Prisão Preventiva decretada por juiz e ratificada por Promotor não é nula, firma TJAM
João
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30 de agosto de 2021
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Estado do Amazonas tem dever de indenizar em face de contrato verbal por transação comercial
João
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30 de agosto de 2021
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Recurso de agravo não permite análise de mérito de tutela provisória concedida no Amazonas
João
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30 de agosto de 2021
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Decisões podem ser modificadas por embargos quando incidirem em equívocos, fixa TJAM
João
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30 de agosto de 2021
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Falha na compra e venda de carro com isenção de ICMS por deficiente resulta em danos, diz TJAM
João
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30 de agosto de 2021
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Destaque
Ação de revisão de contrato bancário poderá definir direitos do consumidor, firma TJAM
João
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29 de agosto de 2021
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