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STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e...

Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus

A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...

Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...

Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...

TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (16), as ex-diretoras da Policlínica Zeno Lanzini, Maria Goreth Strahm...

Sentença a favor do Estado do AM é anulada por afrontar legislação trabalhista

Embora tenha transitado em julgado sentença — transcorrido prazo para recursos — a favor do Estado do Amazonas quanto a direito de servidor ao...

PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou hoje (16/6) a Operação ADAMAS, cujos objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de usurpação...

Em Parintins, TJ-AM nega redistribuição de ação penal contra Prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, concluiu que o prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, réu em ação penal movida...

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Justiça reconhece autodeclaração válida para concessão de salário-maternidade rural no Amazonas

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