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Amazonas Energia não é responsável por poluição sonora em habitação construída após usina
João
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22 de setembro de 2021
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TJAM diz que é descabido exigir do réu que prove em apelação que consumidor não tem direito
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Estado do Amazonas é condenado a indenizar vítima de abuso de poder da polícia
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21 de setembro de 2021
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Suspensões de liminares por ordem da Presidência do TJAM visam resguardar o interesse público
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Carla Reis nega segurança a candidato em concurso por falta da prova pré-constituída do direito
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Incorporadora deve restituir consumidor de valores pagos de imóvel não entregue em Manaus
João
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20 de setembro de 2021
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