Destaque

Justiça do Amazonas restabelece energia elétrica em Anori

Na última quarta-feira (26/10), o Juízo de Anori determinou que a concessionária Amazonas Energia S/A providencie o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica...

1 de novembro de 2022

Destaque

TJAM funcionará em regime de plantão judicial no feriado nacional desta quarta-feira (02/11)

O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá, conforme o Calendário Judicial instituído pela Portaria n.º 1.981/2021, em regime de plantão nesta quarta-feira (02/11) -...

1 de novembro de 2022

Destaque

Conduta agressiva de quem comete um crime pode recomendar que não responda ao processo em liberdade

A Desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao negar habeas corpus a Lauro Patrício Augusto de Lima, fundamentou...

1 de novembro de 2022

Destaque

Consumidor ganha na justiça a restituição de valores de bilhete de passagem na integralidade

A Juíza Luciana Nasser concluiu pela procedência do direito de um consumidor em obter, via decisão judicial, pedido de cancelamento da compra de uma...

31 de outubro de 2022

Destaque

Júri condena réu por tentativa de homicídio contra esposa, em São Sebastião do Uatumã-AM

A Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM realizou sessão do Tribunal do Júri, em que o réu Francisco Lopes de Lima foi julgado e...

31 de outubro de 2022

Destaque

Não havendo prejuízos por inscrição no ‘Serasa Limpa Nome’, não há motivo para indenização

A Juíza Luciana Nasser fixou que não cabe indenização por danos morais ao consumidor por ter sua inclusão na plataforma Serasa Limpa Nome, se...

31 de outubro de 2022

Destaque

TJAM nega pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no Compaj em 2017

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve liminar proferida em 1.º Grau, pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu...

31 de outubro de 2022

Destaque

Banco é a parte forte na relação consumerista mas multa dever ser proporcional

O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que, ao se cuidar de astreintes, impostas como sanção pecuniária aqueles...

31 de outubro de 2022

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Destaque Lateral11 de setembro de 2025

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Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

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