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Razões de Habeas Corpus não apreciadas em primeiro grau constituem supressão de instância, diz TJAM
João
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28 de fevereiro de 2022
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TJAM: Embora tendo a posse mansa e pacífica de imóvel público, é vedado adquirir sua propriedade
João
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27 de fevereiro de 2022
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Falhas de sinal na prestação de serviço de internet em Manaus deve ser demonstrada com laudo
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27 de fevereiro de 2022
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Família de detento morto a pauladas no IPAT em Manaus vence ação contra o Estado do Amazonas
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27 de fevereiro de 2022
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Vícios na motivação administrativa em concurso autorizam intervenção judicial no Amazonas
João
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27 de fevereiro de 2022
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A inadequada negativação da pena por circunstâncias judiciais neutras alteram condenação em Manaus
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TJAM: Meia tonelada de drogas é fator preponderante na exasperação da pena por tráfico
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26 de fevereiro de 2022
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Atos praticados mediante violência por adolescentes/AM justificam medida de internação
João
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26 de fevereiro de 2022
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Manaus: marido acusado de sequestro e cárcere privado da companheira responde processo em liberdade
João
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26 de fevereiro de 2022
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Prisão por dívida de alimentos no Amazonas se limita às 3 últimas parcelas em atraso do Alimentante
João
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26 de fevereiro de 2022
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