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Direitos de Militares ao Quadro Especial de Acesso é mantido em decisão na Justiça do Amazonas
João
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2 de março de 2022
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Taxas desproporcionais de Juros em prestações podem ser revistas na Justiça do Amazonas
João
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1 de março de 2022
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Réu que vai ao processo em Manaus por iniciativa própria não pode depois alegar nulidade de citação
João
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1 de março de 2022
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Decisão que firmou pagamento de insalubridade de dentistas do Município de Manaus é mantida
João
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1 de março de 2022
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TJAM: Decisão surpresa de magistrado por ocasião da sentença leva à nulidade do processo
João
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1 de março de 2022
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Consumidor em atraso com Amazonas Energia poderá sofrer ações de cobrança com encargos legais
João
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1 de março de 2022
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Calculadora do Cidadão não se usa para cálculos de juros de empréstimos, diz Justiça de Manaus
João
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28 de fevereiro de 2022
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Divórcio Consensual pode ser obtido nas esferas administrativa ou judicial, diz juiz em Manaus
João
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28 de fevereiro de 2022
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Lei Municipal em Manaus que aceita diplomas obtidos no exterior terá constitucionalidade apreciada
João
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28 de fevereiro de 2022
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TJAM: Indenização de seguro DPVAT deve ser mantida em valores proporcionais à invalidez
João
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28 de fevereiro de 2022
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