type here...

Destaque

Destaque

Presidência do TJAM institui Comissão Organizadora dos Preparativos para novo concurso de juiz

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou portaria determinando a constituição da Comissão Organizadora dos Preparativos para a realização...
Destaque

Importação de mercadorias no combate ao Covid-19 no Amazonas fica isenta de ICMS

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo fixou que se o Estado do Amazonas, por meio de Convênio de ICMS que teve como finalidade...
Destaque

Seguradora de Saúde é condenada a custear tratamento de saúde fora do rol da ANS

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento de seguradora de saúde contra decisão de 1.º Grau em obrigação de...
Destaque

Em Novo Airão, Júri condena réu a mais de vinte anos de prisão pela prática de feminicídio

A Comarca de Novo Airão realizou duas sessões do Tribunal do Júri e em uma delas o Conselho de Sentença condenou um réu pelo...
Destaque

Rateio das verbas do Fundeb somente pode ser aferido com base em critérios legislativos

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que não cabe ao Judiciário decidir sobre pedido que tenha como mérito a...
Destaque

Aposentado pode pedir revisão de valores em cinco anos contados da homologação do ato pelo TCE

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou que o pensionista de servidor aposentado tem direito à atualização dessa...
Destaque

Fraude à cliente de banco anula cobrança e reverte em indenização ao interessado

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve sem alterações a sentença que reconheceu que quando os bancos, que...
Destaque

Segurança é concedida a Peritos Oficiais do Amazonas que fazem jus a promoção funcional

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, em voto seguido à unanimidade no Pleno do Tribunal de Justiça, presidido por Flavio Pascarelli, fixou que o servidor...
1...1.3241.3251.326...1.669Página 1.325 de 1.669

Últimas

Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

Mais Lida

Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito