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Grave e vexatório: Justiça manda Águas de Manaus corrigir falhas e indenizar cliente por corte indevido
João
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19 de novembro de 2025
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Bom senso: uso de serviços por longa duração depõe contra alegação de fraude na contratação
João
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19 de novembro de 2025
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Caso que fala por si: quando o Banco embute seguro no próprio contrato, há venda casada, diz Turma
João
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19 de novembro de 2025
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Sem clareza contratual, Justiça manda suspender descontos e obriga banco a explicar origem da dívida
João
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18 de novembro de 2025
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Justiça aplica marco temporal do TJAM e veda uso de curso concluído fora de prazo para promoção na PMAM
João
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18 de novembro de 2025
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Sem danos morais: exibição de dívida para negociação no Serasa dispensa notificação prévia
João
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18 de novembro de 2025
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Amazonas
MPF vai à Justiça para derrubar recusa da Abin e obter relatórios sobre crise de oxigênio no Amazonas
João
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18 de novembro de 2025
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Amazonas
Não há barreira: Justiça garante redução de jornada a servidor plantonista que cuida de filho com TEA
João
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18 de novembro de 2025
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Amazonas
Acordo penal não vale para quem tem histórico de delitos, decide STJ ao negar pedido de réu no Amazonas
João
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18 de novembro de 2025
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Amazonas
Ainda que a aérea ofereça hotel e alimentação, o excesso de atraso no voo gera ofensa indenizável, diz juíza
João
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18 de novembro de 2025
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