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Venda de carro a terceiro não comunicada ao Detran não eterniza dever de ex-dono, decide Justiça
João
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11 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ reitera nulidade de prisão por tráfico baseada em denúncia anônima e manda TJAM trancar ação penal
João
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11 de outubro de 2025
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Sem prova de impedimento ou ilegalidade da banca, Justiça não anula concurso
João
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11 de outubro de 2025
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Amazonas
DNIT aponta inviabilidade de Licença de Instalação e gera novo impasse na pavimentação da BR-319
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ mantém decisão do TJAM que reconheceu promoção automática de militar após 29 anos de serviço
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
Caso Djidja: TJAM nega falhas por manter prisão de réus por cetamina, ainda que anulada condenação
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
Inexistindo flagrante ilegalidade na majoração do tributo, presume-se correto o reajuste, fixa Justiça
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
Problemas técnicos não isentam companhia aérea de indenizar por cancelamento de voo
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas nega indenização por suposta acusação de furto sem prova de abuso
João
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10 de outubro de 2025
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Amazonas
TJAM e OAB-AM reforçam parceria para melhorar funcionamento do sistema Projudi
Aline
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9 de outubro de 2025
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