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TRT-11 garante indenização a família de empregada grávida não afastada, vítima de Covid-19
Aline
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12 de janeiro de 2022
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JF/AM: Ação objetiva do acusado permite analisar sua consciência sobre a ilicitude do fato
João
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12 de janeiro de 2022
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Curso diverso do exigido em edital não autoriza a nomeação do aprovado em cargo público no Amazonas
João
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12 de janeiro de 2022
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Em Manaus, julga-se de valor depoimento firme e sem contradições embora distante do tempo do fato
João
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12 de janeiro de 2022
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TJAM: Havendo deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não incide ICMS
João
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12 de janeiro de 2022
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Não cabe tentativa quando há flagrante em crime de roubo com vítima em poder do agente, diz TJAM
João
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11 de janeiro de 2022
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Controle jurisdicional de atos administrativos cinge-se à verificação de legalidade, diz TJAM
João
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11 de janeiro de 2022
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TJAM: Não havendo incapacidade temporária para o trabalho não há direito a auxilio doença
João
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11 de janeiro de 2022
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Destaque
Confissão utilizada para convencer o juiz deve amenizar a condenação do Réu, diz TJAM
João
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11 de janeiro de 2022
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Destaque
Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica é medida excepcional, firma TJAM
João
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11 de janeiro de 2022
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