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Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

Destaque

Mandado de Segurança contra a AmazonPrev não atrai legitimidade concorrente do Estado do Amazonas

TRT-11 garante indenização a família de empregada grávida não afastada, vítima de Covid-19

JF/AM: Ação objetiva do acusado permite analisar sua consciência sobre a ilicitude do fato

Curso diverso do exigido em edital não autoriza a nomeação do aprovado em cargo público no Amazonas

Em Manaus, julga-se de valor depoimento firme e sem contradições embora distante do tempo do fato

TJAM: Havendo deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não incide ICMS

Não cabe tentativa quando há flagrante em crime de roubo com vítima em poder do agente, diz TJAM

Controle jurisdicional de atos administrativos cinge-se à verificação de legalidade, diz TJAM

TJAM: Não havendo incapacidade temporária para o trabalho não há direito a auxilio doença

Confissão utilizada para convencer o juiz deve amenizar a condenação do Réu, diz TJAM

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