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Marido que mantém mulher e filhos como reféns dentro da própria casa tem histórico de violência
João
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17 de janeiro de 2022
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Prescrição é direito subjetivo do réu e dever de ofício do Tribunal, fixa TJAM
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17 de janeiro de 2022
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TJAM: Processos criminais em curso não impedem reconhecimento de tráfico privilegiado
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17 de janeiro de 2022
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Natureza e quantidade das drogas devem ser verificados para aferir tráfico privilegiado, fixa TJ/AM
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16 de janeiro de 2022
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Não há excesso de prazo em prisão com prazos justificados, diz decisão em Autazes
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16 de janeiro de 2022
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Não existindo violação à nomeação de cargo público, descabe mandado de segurança, diz TJAM
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Prisão Temporária que não reúne exigências legais é sanada por Habeas Corpus em Manaus
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16 de janeiro de 2022
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TJAM: União Estável proporciona direito a pensão por morte do companheiro sobrevivente
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16 de janeiro de 2022
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Azul Linhas Aéreas em Manaus é condenada a ressarcir valores e danos morais por cancelamento de voo
João
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16 de janeiro de 2022
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Estado do Amazonas pede mas TJAM nega ressarcimento de verbas previdenciárias de servidor
João
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15 de janeiro de 2022
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