Destaque
Feminicídio e aborto tentados contra mulher grávida de gêmeos agrava em especial a pena
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem pelos crimes de feminicídio e aborto...
Destaque
Com demissão indevida servidor é reintegrado ao cargo auferindo danos pelo ilícito
A juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO), determinou a reintegração de um servidor público exonerado sem processo administrativo e...
Destaque
Responsabilidade pelos custos da assistência pré-escolar é exclusiva do Estado, fixa Justiça
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos...
Amazonas
Militar não comprova desvio de função e ficará sem receber indenização requerida
Sem provar que a função de militar para a qual foi admitido por meio de concurso sofreu desvio não se confere ao autor a...
Destaque
Sem mandar à Banca documentos no prazo fixado no edital, Candidato fica fora do cargo púbico
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um candidato ao cargo de...
Amazonas
Empresa aérea deve indenizar consumidores que chegaram atraso em show após atraso de voo
Sentença da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por...
Amazonas
Empregado garante acordo de R$170 mil na Justiça do Trabalho de Manaus
Um acordo no valor de R$ 170 mil foi celebrado na 14ª Vara do Trabalho de Manaus encerrando processo trabalhista com pedido de reconhecimento...
Amazonas
Prova para Residência Profissional do MPAM ocorre neste domingo (10/03)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), realizará, neste próximo domingo, 10/03, das 8h às 12h, as provas objetivas e discursivas do II Exame de...
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TST: Ação contra escritório de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em...
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A Justiça do Trabalho mineira decidiu um caso que retrata como uma situação do cotidiano de trabalho pode resultar...
Polícia Militar do Amazonas amplia serviços da Ronda Maria da Penha no interior do estado
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