Amazonas
Sem que cobrança de Difal se limite no tempo, TJAM reforma sentença que isentou empresas do tributo
A tese da PGE-AM, defendida em recurso de apelação contra sentença da Vara da Dívida Ativa, de que seja possível a cobrança de Difal-Diferença...
Destaque
Canil superlotado de Municipio com perturbação de morador vizinho obriga ente público a indenizar
Com o entendimento de que a autora da ação experimentou dor e angústia, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...
Destaque
Por fim medicinal do plantio de maconha, TJ-SP solta homem preso por tráfico
A defesa juntou relatórios médicos, receitas e documentos comprovando que o réu é diagnosticado com depressão, faz tratamento com o óleo extraído da cannabis...
Amazonas
Repetição de Exame de DNA em paternidade exige relevante motivo, fixa decisão
O interesse público norteia os procedimentos judiciais que apuram o estado das pessoas. Entretanto, a infirmação da idoneidade do exame de DNA realizado por...
Amazonas
Mantida a obrigação de Municipio regularizar loteamentos irregulares dos Franceses
Evidenciada a falha do Município no seu poder-dever de fiscalizar e promover medidas eficientes e concretas para estancar a degradação ambiental causada pelos loteamentos...
Destaque
Preventiva decretada por Juiz em tráfico de drogas tem como base violência sem fim
“O tráfico gera uma cadeia de violência sem fim, e, apesar da muito mencionada ausência de violência à pessoa, trata-se de uma violência velada,...
Destaque
Estelionato por fraude em seguros contra instituições financeiras recebe a censura da Justiça
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz...
Destaque
Produtora de evento indenizará pessoas impedidas de assistir a show por superlotação
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de evento e empresa de venda de ingressos a...
Últimas
Justiça de Eirunepé obriga município a criar unidade de acolhimento para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve êxito ao garantir a inclusão nos orçamentos de verba orçamentária para garantir...
Juiz Edson Rosas representa TJAM em solenidade de aniversário do Hospital de Guarnição de Tabatinga
O juiz de direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus), Edson Rosas...
Primeira Câmara Criminal admite Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu dois Incidentes de Uniformização de Jurisprudência que serão...
Mais Lida
Justiça de Eirunepé obriga município a criar unidade de acolhimento para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve êxito ao...
Juiz Edson Rosas representa TJAM em solenidade de aniversário do Hospital de Guarnição de Tabatinga
O juiz de direito titular da 1.ª Vara da...