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STJ anula condenação por tráfico no Amazonas após considerar ilegal busca apenas em “nervosismo”
João
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10 de maio de 2026
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Amazonas
STJ afasta danos morais por atraso inferior a um ano na entrega de imóvel no Amazonas
João
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10 de maio de 2026
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Amazonas
STJ mantém investigação decorrente da identificação de suposta advocacia predatória no Amazonas
João
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10 de maio de 2026
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Amazonas
Descumprimento injustificado de ANPP impede restabelecimento do acordo após rescisão
João
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10 de maio de 2026
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Amazonas
Gratuidade não subsiste quando contrasta com poder financeiro em ação sobre veículo caro
João
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10 de maio de 2026
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Amazonas
STF barra recursos e mantém condenações por fraudes contra a Caixa Econômica no Amazonas
João
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10 de maio de 2026
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Quando as provas mostram uso do cartão e afastam fraude, negativação não cessa na Justiça, diz Turma
João
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10 de maio de 2026
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Quando o valor do dano vai além da ofensa: a redução da indenização é o meio para conter o excesso
João
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9 de maio de 2026
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SCR não se confunde com cadastro restritivo, decide Justiça ao negar reclamação
João
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9 de maio de 2026
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Amazonas
Justiça mantém condenação após vigilante atirar contra adolescentes em área próxima ao INPA
João
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9 de maio de 2026
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