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Dano por fechamento de agência bancária exige prova de prejuízo do cliente
João
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17 de maio de 2026
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TSE mantém cassação de chapa do Podemos em Benjamin Constant por fraude à cota de gênero
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16 de maio de 2026
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Requisito indispensável: sem notificação prévia, restrição por anuidade de conselho é indenizável
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Justiça afasta danos morais por agressões recíprocas após acidente de trânsito no Amazonas
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16 de maio de 2026
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Sem fortuito externo: cancelamento de voo e assistência inadequada geram indenização a passageiro
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16 de maio de 2026
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Justiça revoga prisão de cinco investigados na Erga Omnes, mas impõe monitoração eletrônica
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15 de maio de 2026
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Manaus sediará encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em agosto
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15 de maio de 2026
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TJAM publica edital para promoção ao cargo de desembargador por antiguidade
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15 de maio de 2026
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STJ decide que relatório final da Operação Erga Omnes enfraqueceu necessidade de custódia de Anabela
João
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15 de maio de 2026
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Marco decisivo: desde a publicação do resultado do concurso flui o prazo para mandado de segurança
João
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15 de maio de 2026
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