Destaque Lateral

Motorista embriagado é condenado a pagar indenização por acidente de trânsito

O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista acusado de dirigir embriagado a pagar uma indenização pelos danos causados em um acidente de trânsito ocorrido...

Dispensa ilegal de reabilitado enseja indenização desde o ajuizamento

A dispensa inválida de empregado reabilitado justifica o pagamento de salários relativos ao período de afastamento entre o ajuizamento da ação que reconheceu a...

Empresa de ônibus é condenada por acidente que resultou em lesões graves a passageira

A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Auto Viação Marechal LTDA a pagar indenização a uma passageira, após acidente ocorrido em um de...

A acessibilidade da pessoa com deficiência e outros direitos, entenda em decisões do STJ

A Constituição de 1988 não trouxe muitos avanços na questão da pessoa com deficiência (PcD). Segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor de Azevedo Almeida...

Atestados emitidos para servidores por médicos devem ser homologados pela Administração

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o pedido de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

Moraes exige que Musk comprove regularidade da representação da plataforma X no Brasil

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou um novo prazo para que a plataforma X (antigo Twitter) apresente documentos complementares...

Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização

Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma empregada que passou a ser enquadrada...

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que...

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Tatuador é condenado após atender adolescente de 16 anos sem autorização

Um tatuador do Vale do Itajaí foi condenado por lesão corporal gravíssima depois de tatuar um adolescente de 16...

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