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Justiça condena homem por roubo a idoso que fraturou bacia ao fugir do assalto
Aline
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10 de abril de 2026
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TJSC autoriza multa para pai que descumpre visita à filha prevista em acordo homologado
Aline
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10 de abril de 2026
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Relação afetiva e falta de requisitos legais afastam vínculo como doméstica, decide TRT-RS
Aline
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10 de abril de 2026
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TJRN reconhece descumprimento contratual em locação de veículo e fixa indenização por danos materiais
Aline
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10 de abril de 2026
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Justiça reconhece direito de corretor à comissão e fixa indenização por danos morais
Aline
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10 de abril de 2026
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Banco é condenado a indenizar consumidor por cobrança reiterada de dívida inexistente
Aline
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10 de abril de 2026
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Bloqueio de celular como garantia em empréstimo é considerado prática abusiva
Aline
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10 de abril de 2026
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Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização
Aline
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10 de abril de 2026
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Penhora de imóvel de filho de dirigente sindical é mantida apesar de intimação tardia
Aline
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10 de abril de 2026
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Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Aline
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10 de abril de 2026
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