Destaque Lateral
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) passe por uma...
Destaque Lateral
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a...
Destaque Lateral
STF mantém condenação de empresa de águas e energia de SP por morte de 40 toneladas de peixes
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) de São Paulo...
Destaque Lateral
STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem caráter social...
Destaque Lateral
STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil...
Destaque Lateral
Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (15), o processo de autorização, pela Agência...
Destaque Lateral
Proposta isenta carros com mais de 20 anos de pagar IPVA em todo o país
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes...
Destaque Lateral
Empregador deve indenizar família de vítima morta por funcionário em supermercado
O empregador tem responsabilidade civil objetiva indireta em caso de homicídio praticado por seu empregado durante o desempenho de trabalho e em razão da...
Últimas
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista...
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a...
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte
O Projeto de Lei 2915/2 permite a relização de parcerias público-privadas (PPPs) para implementar projetos de infraestrutura hídrica na...
Mais Lida
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de...
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o...