Destaque Lateral
Em São Paulo, médico é afastado de hospital por importunação sexual durante cirurgia
O médico residente Ramiro Carvalho Neto, 33 anos, foi afastado da Santa Casa de São Paulo após suspeita de importunação sexual durante cirurgia. Funcionários...
Destaque Lateral
STF invalida lei do município de Muriaé (MG) que tratava de CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as atividades de colecionador, atirador...
Destaque Lateral
Interessados têm até hoje (8/5) para regularizar ou transferir título de eleitor
Hoje, 8 de maio, é o último dia para regularizar o título de eleitor ou solicitá-lo pela primeira vez, garantindo o direito de votar...
Concurso Público
Inscrições para o Concurso da Marinha encerram nesta quarta-feira (8/5)
As inscrições para o concurso da Marinha, encerram nesta quarta-feira (8/5) às 23h59. O certame disponibiliza 60 vagas para oficiais dos Quadros Complementares e...
Destaque Lateral
STJ vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar o Tema 1.249, que trata da natureza jurídica das medidas protetivas de urgência...
Destaque Lateral
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estabelecer que o...
Destaque Lateral
STJ afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.079), estabeleceu quatro teses relativas às contribuições parafiscais...
Destaque Lateral
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita, na terça-feira (7/5), para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026, com...
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A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a renúncia da propriedade de um veículo,...
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