O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que magistrados devem manter “saudável distanciamento das partes e dos...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reafirmou que a prescrição não alcança o fundo de direito em ações previdenciárias, limitando-se...
A caracterização de ato de improbidade administrativa exige a comprovação de dolo, não sendo suficiente a mera ilegalidade ou irregularidade administrativa.
Com esse entendimento, o...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), nova fase da Operação Anomalia, voltada à apuração de um suposto esquema criminoso formado por...
Juiz estadual concedeu tutela antes de remeter o processo à Justiça Federal, que ratificou os atos processuais e manteve a decisão até nova análise.
O...