O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma resolução que permite à corte convocar juízes federais e estaduais de primeira instância para...
Concluídos os estudos do 2º grau, o aluno do curso profissionalizante está apto a ingressar em instituição de ensino superior mediante exame vestibular, independentemente...
O legislado conferiu à Administração Fazendária um considerável tempo para análise das demandas apresentadas pelos contribuintes, certamente já considerando a alta complexidade, o grande...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, com decisão da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, reformou sentença que havia mantido a eliminação de candidato...
O Tribunal de Justiça do Amazonas apreciou recurso de apelação interposto por consumidora que alegava ter sofrido danos materiais e morais em razão de...
Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente,...