Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente,...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença...
Dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 3.0) possibilitaram a prisão de 36 candidatos às eleições municipais, marcadas para o próximo dia...
Em decisão proferida na noite de 23 de setembro, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou o relaxamento...