type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Bem penhorado não pode ser transferido ao credor da dívida com atropelo de procedimento, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a adjudicação de bem penhorado apenas se considera válida após a lavratura e...
Amazonas

STF decide que má-fé é necessária para improbidade administrativa, e nega recurso do MP Amazonas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro André Mendonça, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público do...
Amazonas

STF mantém reprovação de candidata em concurso do Amazonas por ausência de altura mínima

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, tornou definitiva a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que...
Amazonas

TRF aceita recurso e isenta Funai de indenizar jornalista vítima de sequestro no Amazonas

O Tribunal Regional Federal, em acórdão publicado aos 19.09.2024, reformou decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal no Amazonas - SJAM, que condenava a...
Amazonas

Justiça reduz valor de danos, citando que demora na ação diminuiu impacto moral sofrido

No caso, de acordo com a decisão de Segunda Instância, a autora da ação permaneceu inerte por um longo período antes de buscar solução...
Destaque Lateral

Religião motiva tratamento de saúde singular em casos de recusa a transfusões de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de...
Destaque Lateral

Ministério Público havia sugerido medidas menos severas antes das prisões de Deolane e Gustavo Lima

As decisões do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), editadas nesta semana, e que culminaram na soltura de Deolane...
Destaque Lateral

Federal prende 60 suspeitos em operação contra abuso sexual infantil em redes digitais

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Terabyte, voltada ao combate à disseminação de material de abuso sexual infantil em plataformas...
1...725726727...2.346Página 726 de 2.346

Must read

Amazonas

Caso Benício: perícia descarta adulteração em vídeo que polícia apontou como fraudado por médica

Exame oficial contrasta com declarações do delegado Marcelo Martins...
Destaque Lateral

STJ condena magistrados por venda de sentenças judiciais na Bahia

No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito