O Superior Tribunal de Justiça suspendeu uma liminar que havia imposto restrições severas à atuação de um jornalista, incluindo a proibição de publicar notícias...
O processo se originou depois de um cancelamento indevido de linha telefônica, situação que já havia sido objeto de demanda anterior entre as mesmas...
Consumidora teve seus dados pessoais acessados indevidamente por terceiro em razão de falha na segurança de empresa prestadora de serviço de transporte, o que...
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente reclamação do Estado do Amazonas e cassou decisão da Justiça estadual que havia determinado a cobrança de juros...
A Justiça do Amazonas, em audiência de custódia, decretou a prisão preventiva do policial militar Cássio Rodrigo Dias Pinto, apontado como condutor da viatura...
O Ministério Público Militar apresentou ao Superior Tribunal Militar representações para que seja declarada a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro,...