Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Quarta Turma do TRF1 analisará recurso de acusados pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgará, no próximo dia 17 de setembro, o recurso em sentido estrito interposto...

CNJ institui forum nacional para prevenir conflitos contra a previdência social

Atualmente, as causas previdenciárias estão em terceiro lugar entre as maiores demandas do Poder Judiciário contra o poder público, ultrapassadas apenas pelas questões dos...

STJ: Oposição sem sucesso a um julgamento virtual não constitui causa de nulidade

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o fato de um julgamento ser realizado de forma...

CMN regulamenta o cálculo e a forma de aplicação da Taxa Legal de Juros

Publicada na quinta-feira (29), a Resolução CMN nº 5.171 define a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da Taxa Legal (TL). Instituída...

Empresas têm até o dia 31 de agosto para entregar Relatório de Transparência Salarial ao MTE

O prazo para as empresas mandarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil termina dia 31 de...

Justiça condena Uber por ofensa a mulher trans em São Paulo

Com decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, a Uber foi condenada a indenizar a atriz Marina Mathey, uma mulher transexual,...

CGU e PF combatem lavagem de dinheiro com recursos da cultura no Piauí

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (29/08), da Operação Front Stage. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF)....

Atenuante da menoridade relativa não pode reduzir a pena além do permitido, reafirma TJAM

Com decisão da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, a Segunda Câmara Criminal do Amazonas, em recurso de apelação, examinou a aplicação da menoridade...

Must read

Há desgaste: tempo excessivo na emissão de diploma obriga instituição a indenizar estudante

A demora injustificada na emissão de diploma de graduação...

Outro caminho: mandado de segurança não serve à impugnação de ato administrativo de efeitos amplos

A Justiça Federal no Amazonas denegou mandado de segurança...
- Advertisement -spot_imgspot_img