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João

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Vontade do locador de retomar imóvel comercial é suficiente para o despejo, decide juiz no Amazonas

Em contratos de locação não residencial, como aqueles firmados para uso comercial ou industrial, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece a possibilidade...

7 de abril de 2025

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TJAM define que prescrição de título não invalida busca e apreensão ajuizada antes de ações executivas

A prescrição de cédulas de crédito não invalida a ação de busca e apreensão ajuizada anteriormente pelo credor, desde que proposta dentro do prazo...

7 de abril de 2025

Opinião

O efeito Denorex dos penduricalhos no serviço público: parece legítimo, mas não é

Nos anos 1980, um bordão publicitário caiu na boca do povo e virou jargão nacional: “Denorex: parece remédio, mas não é.” Bastava algo se...

6 de abril de 2025

Opinião

As questiúnculas do cotidiano e a relevância dos Juizados Especiais

Por vezes, as decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis podem passar despercebidas no ambiente jurídico mais denso, onde grandes teses constitucionais e recursos repetitivos...

6 de abril de 2025

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Juiz condena Apple por prática de “desplugue da legalidade” ao vender iPhone

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6 de abril de 2025

Destaque Lateral

TJSP suspende pagamentos a juiz acusado de falsidade ideológica após 23 anos usando identidade falsa

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou a suspensão de quaisquer pagamentos a que o...

6 de abril de 2025

Amazonas