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João

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Destaque

Adolescente deve ter medida socioeducativa mais grave na prática de fatos definidos como roubo

A prática de ato infracional por adolescente que esteja definido como crime de roubo no Código Penal deva ter, na visão do julgado em...

5 de maio de 2022

Destaque

Em ações de inventário idênticas prevalece a que foi ajuizada primeiro diz Juiz em Manaus

Após falecimento do transmissor da herança, com idênticas causas de pedir dos herdeiros, o Juiz Alexandre Lopes Lasmar determinou em decisão que fosse arquivada...

5 de maio de 2022

Notícias

Nem um, nem outro é o parecer da Procuradoria da República emitido a Moraes sobre Daniel Silveira

Ao emitir parecer em autos que traz o debate do uso da tornozeleira eletrônica por Daniel Silveira, a Procuradoria da República, em última manifestação...

5 de maio de 2022

Destaque

Benefício da Prestação Continuada é concedido à criança autista contra o INSS em Manaus

A Juíza Federal Marília Gurgel Sales da 6ª Vara do Juizado Federal em Manaus concedeu em favor de G.S.D.S, a pedido e em ação...

5 de maio de 2022

Destaque

Gestante que ocupa função pública em contrato temporário tem direito à estabilidade no Amazonas

Em julgamento de agravo interno movido pelo Município de Pauini contra Maíra Ramos da Costa, o Tribunal do Amazonas manteve decisão que concluiu que...

5 de maio de 2022

Destaque

Contrato Temporário firmado nulo em primeiro grau implica em dívida de verbas salariais em Manaus

O contrato temporário firmado com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, ainda que nulo, não gera direito a verbas rescisórias trabalhistas, mas...

4 de maio de 2022

Destaque

TJAM: A quantidade mínima de substância entorpecente permite uso de 1/6 sobre pena-base

Evidenciando que a massa líquida total das substâncias entorpecentes que materializam com provas de autoria o crime de tráfico de drogas, é possível se...

4 de maio de 2022

Destaque

Pensão por morte exige que haja prévia prova da união estável em Vara própria de Manaus

A pretensão de se tornar beneficiária de pensão por morte na qualidade de ter sido companheira do falecido servidor segurado da AmazonPrev exige que...

4 de maio de 2022

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