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João

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Agressor de mulher tem conduta vedada para exercer a função de Vigilante Profissional, diz STJ

Juvenal Francisco dos Santos foi condenado pela prática de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, motivo pelo qual a Polícia Federal não permitiu...

6 de maio de 2022

Notícias

Zona Franca de Manaus é o motivo do mais novo embate entre os Poderes da República

Ao acatar a concessão de medida cautelar em favor da Zona Franca de Manaus a pedido de parlamentares federais do Amazonas (Solidariedade) o Ministro...

6 de maio de 2022

Destaque

Dias Toffoli dá ao Amazonas 12 meses para regularizar o quadro funcional do Hospital Tropical

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso de embargos da Assembleia Legislativa do Estado e deu ao Amazonas- Aleam- 12 (doze)...

6 de maio de 2022

Destaque

Supremo ainda terá que aprovar a decisão de Moraes que derrubou decreto contra a Zona Franca

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar destinada para cumprimento, com urgência, pela Presidência da República, determinou a suspensão...

6 de maio de 2022

Destaque

Dúvida sobre negligência em conduta de atropelamento que causou morte em Manaus absolve motorista

Conquanto tenha sido levado à ação penal pela prática de homicídio culposo ante denúncia na qual o Promotor de Justiça capitulou que Ederson Oliveira...

6 de maio de 2022

Destaque

Benefícios fiscais de exportação para a Zona Franca de Manaus não ofendem a Constituição, diz STF

O Ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal negou ao Estado de Santa Catarina recurso de Agravo contra decisão que negou seguimento à Recurso...

6 de maio de 2022

Destaque

Ministério Público omisso e juiz inerte são alegações que não se sustentam, diz decisão em Manaus

No que pese a narrativa de que o Ministério Público quedou-se inerte embora tenha sido intimado por nove vezes para manifestar-se em autos de...

6 de maio de 2022

Destaque

TRF1: Devedor listado como mau pagador não pode alegar ofensa moral por mais uma inscrição negativa

A Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, ao relatar recurso de apelação interposto por W.L.A contra sentença da Justiça Federal que negou ao autor pedido...

5 de maio de 2022

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