Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Não há intromissão do Judiciário na Administração do Amazonas, diz decisão sobre concurso público

O Tribunal de Justiça recusou, em julgamento de embargos, as alegações da PGE/AM de que a decisão que concedeu o direito a candidatos aprovados...

8 de maio de 2022

Destaque

Guarda compartilhada cede à guarda unilateral em nome do melhor interesse da criança em Manaus

Em disputa judicial sobre a guarda de criança, na Vara de Família, em Manaus, se considerou que o fundamento da guarda unilateral em prol...

8 de maio de 2022

Notícias

Furto cometido durante à noite terá definição pelo Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça decidirá, sob a sistemática dos recursos repetitivos sobre a configuração do furto cometido durante o repouso noturno, definindo, assim,...

7 de maio de 2022

Destaque

Promotor de Justiça é condenado no Amazonas, embora a PGJ/AM tenha firmado que o crime não ocorreu

O Tribunal do Amazonas, por seu Colegiado de Desembargadores, julgou procedente a ação penal lançada contra o Promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira...

7 de maio de 2022

Destaque

Vice-Presidência do TJAM terá o Desembargador Wellington Araújo como novo titular

O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do TJAM, subscreveu Portaria em que se torna público que a partir de hoje (7/5), a Vice-Presidência...

7 de maio de 2022

Destaque

Estado não pode enriquecer onerando o servidor do Amazonas, diz decisão sobre licença prêmio

A argumentação do Estado de que a conversão de licença prêmio em pecúnia seria indevida ao militar, na inatividade, por força de Medida Provisória...

7 de maio de 2022

Destaque

STF nega a empresa de transportes salvo conduto tributário para a Zona Franca de Manaus

O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou seguimento a Recurso Extraordinário com Agravo interposto pela Empresa de Transportes Tremea Ltda que...

7 de maio de 2022

Destaque