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João

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Emissão de Cheque pré-datado sem fundos não é crime e Justiça absolve réu de estelionato em Manaus

A frustração no pagamento do chamado cheque pré-datado não caracteriza o crime de estelionato. A decisão é do juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque que...

4 de maio de 2022

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Mercado Pago é condenado em Manaus porque consumidora não recebeu o produto adquirido pela internet

O Juiz, Marcelo Manuel da Costa Vieira, acolheu pedido de Maria Auxiliadora Brandão da Silva em ação de reparação de danos materiais e morais...

4 de maio de 2022

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Em Manaus, afastamento remunerado de servidor para frequentar curso não é imediato

O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior negou a segurança pedida na ação em que Professor da rede pública estadual de ensino pretendeu permissão para...

3 de maio de 2022

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Juiz atende a pedido de bloqueio de lotes de terras no Bairro de Flores em Manaus

Em atendimento a pedido de ação de anulação de registro de imóvel o Juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos concedeu, cautelarmente, o bloqueio de...

3 de maio de 2022

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Pagar quase toda dívida do carro não impede busca e apreensão em caso de atraso no Amazonas

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3 de maio de 2022

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A falta de bens não é suficiente para desconsiderar a personalidade da pessoa jurídica em Manaus

Para a magistrada da 1ª Vara Cível de Manaus a desconsideração da personalidade de pessoa jurídica deve ser admitida somente em situações excepcionais. A...

3 de maio de 2022

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“Em tudo inapropriado” diz Rosa Weber em pedido feito por Bruno Bianco no Plenário do STF

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que o pedido do Advogado Geral da União, Bruno Bianco, de que fosse incidentalmente declarado ...

3 de maio de 2022

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TST rejeita recurso e firma que Amazonas é omisso em fiscalizar terceirização de serviços

A Primeira Turma do Superior Tribunal do Trabalho ao apreciar embargos de declaração do Estado do Amazonas contra decisão de natureza trabalhista em que...

3 de maio de 2022

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