Uma descarga elétrica registrada após uma interrupção no fornecimento de energia levou a Justiça do Amazonas a condenar a Âmbar Energia Amazonas ao pagamento...
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) declarou, de ofício, sua incompetência para julgar uma ação rescisória proposta por uma...
Uma operação deflagrada na manhã desta segunda-feira (27) pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), com apoio da Polícia Civil, apura a atuação de um...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) restabeleceu, em decisão liminar, a prisão preventiva de Meirilany Silva da Silva, suspendendo a prisão domiciliar que...
Na representação, julgada improcedente, o Ministério Público Eleitoral atribuiu aos investigados a realização de atos políticos em entidade subvencionada pelo poder público, promessa de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu que o encerramento das eleições não impede a aplicação da multa prevista na Lei das Eleições...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que supostas irregularidades na evolução de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ainda que...