O mercado financeiro registrou forte desvalorização das ações de bancos nacionais após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que condicionou...
A escalada retórica entre Washington e Caracas atingiu novo patamar após a Casa Branca classificar o governo de Nicolás Maduro como “cartel narcoterrorista” e...
A eleição da mesa diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada nesta quarta-feira (20/8), evidenciou a prevalência da deliberação colegiada...
Delegatária interina é alvo de PAD que apura assédio moral e suspeitas de falhas contábeis, trabalhistas e tributárias.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas instaurou,...
Uma instituição de ensino não pode cobrar mensalidades escolares de período posterior ao pedido de cancelamento regularmente comunicado pelo representante legal do aluno, sobretudo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos (8 a 2), que não há omissão inconstitucional do Congresso Nacional na regulamentação do...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.141.989/AM, relatado pela ministra Daniela Teixeira, negou recurso de interno do Centro...