type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Águas de Manaus não comprova fraude de usuário e deve indenizar em R$ 2 mil por danos morais

Decisão da Juíza Sheila Jordana de Sales, do 19º Juizado Cível,  declarou inexigível uma dívida de R$ 7.247,93 cobrada pela Águas de Manaus de...
Acre

Aprovação na residência médica, por si só, não garante o direito à antecipação da colação de grau

A Justiça Federal do Acre indeferiu liminarmente o pedido de um estudante de Medicina para antecipação da colação de grau. A decisão, proferida pela...
Amazonas

STF mantém decisão que anulou desclassificação de candidata em concurso público do Amazonas

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1.494.332, interposto pelo Estado do Amazonas contra decisão do...
Amazonas

PUC Minas é condenada a repactuar dívida e multada por descumprir decisão de Juiz do Amazonas

A 12ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres, proferiu sentença favorável a um aluno que pleiteava sua...
Amazonas

Furto em supermercado no Amazonas: MP arquiva inquérito com base na insignificância

"Não se trata, importa asseverar, de deixar sem amparo o titular do patrimônio subtraído, como se tal ato não fosse ilícito. É ilícito. A...
Amazonas

Promotor instaura apuraração sobre superfaturamento em contrato da Secretaria de Saúde do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Promotor Hilton Viana,  instaurou Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades em um contrato...
Amazonas

TCE-AM nega suspensão cautelar de licitação por vícios após adjudicação do objeto ao vencedor

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) indeferiu pedido de medida cautelar que visava à suspensão de um certame licitatório já adjudicado....
Amazonas

Ministro rejeita tese de terceirização de atividade e mantém condenação trabalhista no Amazonas

O ministro Cristiano Zanin rejeitou a reclamação da empresa Manaus Diagnósticos contra decisão do TRT-11 sob o fundamento de que não havia aderência estrita...
1...380381382...2.146Página 381 de 2.146

Must read

Destaque Lateral

STF impede pagamentos de verbas indenizatórias por leis estaduais e reafirma vinculação do subsídio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

TJDFT condena empresa por explosão de celular que causou queimaduras e queda de telhado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito