O Juizado Especial Cível de Manaus reconheceu a ilicitude da cobrança de serviços digitais incluídos em faturas telefônicas sem anuência do consumidor e condenou...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (9/9) voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros...
Decisão unânime da Câmara Criminal do TJAM reintegra advogado afastado, suspende atos posteriores e garante à defesa de acusado acesso integral a provas já...
No julgamento em que o Supremo Tribunal Federal analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pela trama golpista...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reformou sentença de primeiro grau e decidiu, por unanimidade, pela inexistência de vínculo...