Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJAM fixa tese sobre legalidade de encargos no uso e ultrapassagem do cheque especial

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Tribunal Pleno, fixa entendimento vinculante sobre a legalidade da cobrança de encargos bancários associados...

Justiça anula cobrança da Águas de Manaus sobre imóvel com duas matrículas e determina indenização

A demanda foi ajuizada por uma moradora de Manaus que contestava a cobrança de duas contas de água referentes ao seu imóvel. Segundo a...

STJ mantém banimento de jogador do Free Fire acusado de usar programa para obter vantagem indevida

"Diante da realidade fática delineada pelas instâncias de origem, não há como se reconhecer nenhuma ilegalidade no comportamento da ora recorrida – provedora de...

TJAM investiga servidor por suspeita de atuar fora do local onde deveria trabalhar

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instaurou duas sindicâncias administrativas para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos....

Justiça condena Securitizadora a indenizar em R$ 8 mil por negativação indevida no Amazonas

Com decisão do Juiz de Direito Jaime Artur Santoro Loureiro, o 4º Juizado Cível de Manaus definiu que a empresa cuja atividade resulte em...

Banco prova que cliente utilizou cartão de crédito dentro do limite e reverte sentença no Amazonas

Demonstrado pelos extratos das faturas do cartão de crédito que o banco cobrou pela prestação de serviços ajustados entre as partes durante a relação...

Justiça condena Bradesco a devolver em dobro por ‘Mora Cred Pess” e a indenizar cliente por danos morais

A 6ª Vara Cível de Manaus, com decisão do Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto,  julgou procedente ação movida por um consumidor contra o Banco...

STJ declara nula doação desigual que comprometeu parte legítima da herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade absoluta de uma doação inoficiosa feita por um casal aos dois filhos,...

Must read

Plano de saúde não pode limitar tratamento de autismo com cobrança abusiva de coparticipação

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...
- Advertisement -spot_imgspot_img