Em jurisprudência firmada pelo Tribunal do Amazonas em Mandado de Segurança impetrado por candidato que logrou êxito na primeira fase de classificação de ingresso...
Descontos bancários lançados diretamente na conta corrente do cliente referentes a extratos, saque em terminais, saques de natureza pessoal, e encargos de limites de...
O Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça, negou, em decisão monocrática, agravo em Recurso Especial do Estado do Amazonas que pretendia rediscutir...
O pedido do Ministério Público do Amazonas ao Poder Judiciário para que reconheça, liminarmente, a ilegalidade da vigência e eficácia da Lei que concede...