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João

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Amazonas não pode se omitir em promoção de servidor à pretexto de vedação de lei fiscal

Decisão da Corte de Justiça do Amazonas, atendendo a recurso de apelação interposto pelo Sindeipol/Am conheceu dos motivos que findaram por determinar ao Estado...

13 de maio de 2022

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Redução de pensão exige provas das reais possibilidades do alimentante em Manaus

A pretensão do alimentante em ver reduzido percentualmente os valores de prestação de natureza alimentícia tende a ser desatendida após fixada em primeira instância...

13 de maio de 2022

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IPVA cobrado indevidamente pelo Detran/AM, negativa contribuinte e Estado deve indenizar

Sentença da Vara da Fazenda Pública em Manaus determinou ao Detran/Amazonas que indenizasse a Maria Auxiliadora da Costa, autora de pedido, julgado procedente contra...

13 de maio de 2022

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Banco Bmg não consegue provar sobre existência de contrato e deve indenizar consumidor do Amazonas

A falta de provas pelo fornecedor, no caso a Instituição bancária-BMG, de que o consumidor tinha a inequívoca ciência dos verdadeiros termos contratuais, seja...

13 de maio de 2022

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Estado pagará R$60 mil à mulher por erro médico na colocação do DIU em maternidade de Manaus

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13 de maio de 2022

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Banco Bradesco deve indenizar consumidor do Amazonas por Cobrança Cesta Fácil

A conduta praticada pela instituição financeira a respeito do fornecimento de um serviço não solicitado pelo consumidor e, ainda assim, entregue a ele, constitui...

12 de maio de 2022

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