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João

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Sem erro do Estado do Amazonas, preso provisório não tem direito a indenização após liberdade

O fato de que uma pessoa teve contra si uma prisão temporária ou preventiva, mas foi posteriormente libertada por falta de provas em ação...

12 de maio de 2022

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Criança acusa professor de abuso sexual em sala de aula e pena é aplicada em 13 anos no Amazonas

Em sala de aula, uma criança de nove anos relatou que sofreu abusos sexuais do professor. A aluna contou que o educador perguntou se...

12 de maio de 2022

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Acusado de matar policial que pediu para encerrar atividade de bar em Humaitá-AM tem prisão mantida

João Paulo Nunes, acusado pela morte do policial militar Áldison Guacebe de Almeida, na data de 06/09/2020, na Comunidade Maria Auxiliadora, na zona rural...

11 de maio de 2022

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Juiz que dá fundamentação vaga na sentença tem reforma de sua decisão no Amazonas

A fundamentação vaga pelo juiz sentenciante quando da dosimetria penal em sentença condenatória encontra jurisprudência repulsiva no âmbito do Tribunal do Amazonas. Em ação...

11 de maio de 2022

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Por induzir cliente em Manaus a erro, contrato de cartão de crédito com Banco é anulado

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11 de maio de 2022

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Recusa ao bafômetro em Manaus permite identificação da embriaguez ao volante por outros meios

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11 de maio de 2022

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Amazonas Energia deve ressarcir seguradora que custeou danos de oscilação elétrica em empresa

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11 de maio de 2022

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Fogos de artifício lançados em Manaus permitiu à polícia prisão de traficantes sem mandado

Policiais militares que operavam em ronda ostensiva nas proximidades de região conhecida por ser "boca de fumo", avistaram uma explosão de fogos de artifício...

10 de maio de 2022

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