Pedido de prisão domiciliar humanitária foi indeferido dois dias depois do óbito do condenado, que estava em cuidados paliativos por leucemia.
A defesa de um...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em definitivo, que cabe à Justiça Estadual processar e julgar crimes de desvio de verbas públicas da saúde repassadas...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao pagamento de indenização a motorista...
A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de servidor público estadual ao recebimento das diferenças salariais relativas à data-base de 2020, fixada pela Lei...
Sexta Turma reafirma que “impressão subjetiva” de policiais não configura justa causa para busca pessoal. A decisão aplica a teoria dos frutos da árvore...
Em sessão Plenária Extraordinária realizada nessa quinta-feira, 16 de outubro, os membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indicaram a juíza federal...