Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Defesa recorre para que Justiça reconheça morte de preso após decisão que lhe atribuiu fuga da pena

Pedido de prisão domiciliar humanitária foi indeferido dois dias depois do óbito do condenado, que estava em cuidados paliativos por leucemia. A defesa de um...

Desvio de verbas da saúde repassadas “fundo a fundo” deve ser julgado pela Justiça Estadual, fixa STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em definitivo, que cabe à Justiça Estadual processar e julgar crimes de desvio de verbas públicas da saúde repassadas...

Justiça manda concessionária indenizar vítima por acidente causado por cabos caídos em via pública

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao pagamento de indenização a motorista...

Alteração posterior de lei sobre data-base não afasta efeitos retroativos devidos ao servidor, decide Justiça

A Justiça do Amazonas reconheceu o direito de servidor público estadual ao recebimento das diferenças salariais relativas à data-base de 2020, fixada pela Lei...

A mera alegação de cancelamento da dívida, sem prova, revigora a aparência de que o autor não devia

Apesar de o fornecedor, réu na ação consumerista, ter contestado a demanda pleiteando sua extinção sem resolução de mérito, com base na alegação de...

STJ anula flagrante por “atitude suspeita” e revigora decisão que rejeitou denúncia do MP do Amazonas

Sexta Turma reafirma que “impressão subjetiva” de policiais não configura justa causa para busca pessoal. A decisão aplica a teoria dos frutos da árvore...

Entre a presunção de inocência e o rigor moral em concursos: TJAM analisa caso concreto

Sentença do juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, reconheceu a nulidade do ato que excluiu um candidato...

Juíza Ivani Silva da Luz, do DF, é indicada pelo TRF 1 para vaga de desembargadora federal

Em sessão Plenária Extraordinária realizada nessa quinta-feira, 16 de outubro, os membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indicaram a juíza federal...

Must read

Faculdade não pode negar análise de aproveitamento de disciplinas entre cursos

Uma instituição de ensino superior não pode recusar, de...

Bradesco indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de plano odontológico

Banco não apresentou contrato que comprovasse a autorização do...
- Advertisement -spot_imgspot_img